E coloquei “cânone 915” num motor de busca e aguardei. Surgiram dezenas de referências. Eu tenho andado a leste, mesmo. No seu anúncio, (no qual parece ter gasto 130 mil euros), afirma o padre franciscano Serras Pereira que, de acordo com o cânone 915 do código de direito canónico, "está impedido de dar a sagrada comunhão eucarística" a todos os católicos que tenham manifestado publicamente o apoio a práticas que promovem "a morte de seres humanos inocentes".
“O cânone 915 diz que "não são admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto", explicou à Agência Lusa, o professor Saturino Costa Gomes, director do Instituto Superior de Direito Canónico. Ou seja, "os sacerdotes podem recusar a comunhão" a todos os católicos relativamente aos quais têm conhecimento de que cometeram ou cometem um pecado grave, segundo o que está estabelecido nos preceitos da Igreja Católica”.
Segundo o padre Nuno Serras Pereira, estas são práticas tão distintas como tomar "diversas pílulas, o DIU, a pílula do dia seguinte, (o recurso a) técnicas de fecundação extra-corpórea, selecção embrionária, da experimentação em embriões, ou a investigação em células estaminais". O padre diz também que não dá a comunhão a quem se tenha manifestado a favor do aborto ou da eutanásia.
Contactado pela SIC, o Patriarcado de Lisboa diz que não faz qualquer comentário e que o conteúdo do anúncio é da inteira responsabilidade do padre Nuno Serras Pereira.
Depois de explorar o site da SIC, encontrei este, ijesus.com.br/forum. Aqui, para além de se dar a conhecer o anúncio do padre, se avança um pouco mais na explicação do fato:
“Usar contraceptivos ou promover o seu uso; recorrer à reprodução assistida ou defender esse recurso; praticar o aborto, fazer campanha pelo alargamento dos prazos previstos na lei ou estar de acordo com a actual legislação; advogar ou aceitar a clonagem ou a eutanásia... Tudo isto é, para o padre Nuno Serras Pereira, "contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes". De acordo com tal convicção, decidiu publicar em dois diários portugueses um anúncio de quarto de página, no qual participa "aos católicos" que se revejam no perfil descrito encontrar-se "impedido de [lhes] dar a sagrada comunhão, a todos aqueles católicos que manifestamente têm perseverado em advogar, contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes".
No grupo estão incluídos todos os católicos que usam «diversas pílulas, DIU [dispositivo intrauterino] e pílula do dia seguinte» e os que recorrem a «técnicas de fecundação extra-corpórea, selecção embrionária, criopreservação, experimentação em embriões» e outros métodos de reprodução medicamente assistida. O mesmo se aplica aos que votam ou participam em campanhas a favor da legalização do aborto e aceitam ou concordam com a actual lei em vigor e com a eutanásia.
Para consubstanciar esta posição, Serras Pereira invoca o Código de Direito Canónico e uma das encíclicas de João Paulo II - Evangelium Vitae, de 1995 - em que este classifica como pecados graves, e passíveis de impedir a absolvição (sem a qual não é possível a comunhão), as atitudes descritas.
O cânone 915, referido pelo padre, diz que «não são admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto», explicou o professor Saturino Costa Gomes, director do Instituto Superior de Direito Canónico. Ou seja, «os sacerdotes podem recusar a comunhão» a todos os católicos relativamente aos quais têm conhecimento de que cometeram ou cometem um pecado grave à luz do que está estabelecido nos preceitos da Igreja Católica.
O franciscano, que não tem paróquia fixa, explicou que esta foi a única forma encontrada para dar a conhecer o que, segundo ele, é uma imposição da igreja, que se aplica apenas aos que tornaram públicas as suas posições. “Não vou andar a meter-me na vida pessoal de cada um. No entanto, aqueles que divulgam publicamente as suas decisões e opiniões já sabem. Evita-se, desta forma, qualquer embaraço.” A publicação do anúncio criou alguma perplexidade e até indignação nos meios católicos e não católicos. Uma reacção que este clérigo acolhe com ironia "A única coisa que posso dizer é que agradecia que me justificassem a indignação. Seria para mim uma ajuda, porque aquilo que digo funda-se nas orientações de uma encíclica do Papa, e admira-me muito que certas partes dessa encíclica sejam, aparentemente, tão mal conhecidas. Nunca ouvi ninguém divulgá-las ou comentá-las, à excepção de mim." Nuno Serras Pereira justifica a sua decisão com o que diz ser o direito à vida, que considera “o primeiro e fundamento de todos os outros”. Condena publicamente o aborto, posição assumida pela Igreja, e vai ainda mais longe. “Um dos dez mandamentos diz: ‘Não matarás’. Qualquer católico sabe que não tem o direito de matar e, se o quiser fazer, tem que aceitar as consequências dos seus actos. Não se pode ter com Deus uma relação que ele não aceita.”
Quanto ao âmbito da sua profissão de fé, que alguns alegam poder afastar fiéis das igrejas cada vez mais desertas, o padre explica que se dirige sobretudo a "vidas notórias e públicas", já que não "se pode saber dos comportamentos dos anónimos". Refere-se especificamente a "pessoas que aparecem nos jornais, na TV e na rádio a defender coisas que estão contra o ideal católico que dizem defender". É o caso, exemplifica, de "todos os que se afirmam católicos e dão por boa a Lei 6/84 que legaliza o aborto". Esses - e nesses se inclui todo o espectro partidário representado na Assembleia da República, incluindo o Partido Popular e o seu líder Paulo Portas - não receberiam dele a comunhão. Quanto ao efeito nas congregações, não teme "Tudo o que clarifica aproxima."
O padre Anselmo Borges, conhecido pelas suas posições liberais, não tem a mesma opinião. "Esta gente toda que ele quer manter fora da comunhão é, no fundo, toda a gente! " E indigna-se "Acho lamentável este... não sei como chamar a isto... anúncio. Porque não é correcto, nem do ponto de vista científico, nem moral, nem jurídico, nem religioso, meter tudo isto isto no mesmo saco. Não é mesma coisa tomar a pílula para uma maternidade consciente e a eutanásia, por amor de Deus! Se a contracepção é um pecado grave, então nesta altura 80% das mulheres, mesmo as católicas, estão em pecado grave. Há católicos que fazem fecundação in vitro - daqui a pouco é tudo proibido!"
A coincidência das teses de Serras Pereira com a visão do Papa não estremece Anselmo Borges. "O Papa critica, mas o Papa não decide tudo - tem o direito e dever de dar orientações... Mas a Igreja Católica tem de aprender que há uma realidade chamada autonomia moral."
POPULAÇÃO CONTRA SACERDOTE
O anúncio do padre não foi muito bem recebido nas paróquias onde tem celebrado missas. “É um bom padre, mas não se devia meter nessas coisas”, afirmou Maria Lina Carvalho, de 67 anos, que costuma ir todos os domingos à Igraja de N.ª Sr.ª do Carmo, no Alto do Lumiar. “Abortos já fiz muitos e só tenho de prestar contas a Deus”, revelou Maria do Céu Martins, de 82 anos, frequentadora da Igreja da Sagrada Família da Pontinha, onde algumas mulheres se mostraram revoltadas com a posição de Nuno Pereira. “Ele é contra o aborto, então que dê a missa aos homossexuais que esses não o fazem”, dizia Sónia Vicente, de 29 anos, valendo-se ainda de uma passagem da Bíblia: “Quando quiseram apedrejar a prostituta, Jesus não lhe voltou as costas e ela era prostituta. Este agora não nos quer dar a hóstia.”
OUTRAS OPINIÕES
TERESA GUILHERME, APRESENTADORA DE TV: “Espero que os padres ponham cada vez mais anúncios nos jornais, que os meios de comunicação agradecem o dinheiro. Quanto à Igreja Católica, numa época em que as pessoas precisam tanto de apoio espiritual, penso que se está a afastar cada vez mais da nossa realidade, que parece querer conhecer cada vez menos.”
ODETE SANTOS, DEPUTADA COMUNISTA: “Trata-se de uma coacção que se exerce sobre os católicos, é uma chantagem e revela falta de humanidade. Ao mesmo tempo, é um atentado contra a vida humana, na medida em que ao defender que não se use o preservativo, com todas as doenças que existem, não se está a ter em conta o ser humano.”
PADRE MAIA: “A consciência de cada pessoa é um santuário e as questões de consciência não se tratam em colunas de publicidade, mas sim no foro da própria consciência. Depois, mesmo que o anúncio pareça estar de acordo com a doutrina da Igreja, entendo que a interpretação feita da mesma é um abuso.””
Fim de citação.